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"Mão amiga" - A silenciosa ajuda do fomento mercantil às micros, pequenas e médias empresas brasileiras  

* Luiz Lemos Leite

O fomento mercantil - factoring é conceitualmente uma atividade complexa que se opera baseada em dois componentes: prestação de serviços, os mais variados e abrangentes, e a compra de direitos (créditos) gerados pelas vendas mercantis realizadas pelas empresas clientes. Importante registrar que a operação de fomento mercantil não se exaure com a compra dos créditos. Os não iniciados na terminologia própria da atividade ficam em dúvida sobre o verdadeiro papel das sociedades de fomento mercantil, que não são bancos nem financeiras. Para contribuir com a confusão, muita gente que troca cheque ou empresta dinheiro se auto-intitula factoring, quando na verdade a operação de fomento mercantil não é nada disso.

O pressuposto básico do factoring é a comprovação da prestação de serviços de apoio às empresas-clientes, conforme a doutrina de Ottawa seguida pelos 53 países onde é praticado.

A segunda parte da operação consiste na compra de recebíveis. A empresa-cliente, ao produzir e vender sua mercadoria ou produto, emite os documentos (nota fiscal e duplicata) necessários para caracterizar uma transação comercial. De posse desses documentos, a empresa-cliente vende à vista seus direitos sobre as vendas mercantis realizadas, os quais são comprados, à vista, em dinheiro, pela sociedade de fomento mercantil. Por se tratar o factoring de uma transação mercantil, à vista, é preciso que sejam estipulados as condições e o preço, não sendo cabível, portanto, cogitar-se da cobrança de juros. O preço no jargão do factoring é conhecido como fator de compra.

A vantagem do factoring reside no suporte gerencial e financeiro que fornece a suas empresas-clientes, aliviando-as de uma série de encargos, serviços e preocupações.

Vale lembrar que a operação de factoring é feita exclusivamente com pessoa jurídica. Para que uma factoring possa atuar junto às empresas, é indispensável a assinatura do contrato de fomento mercantil.

E quem são os empresários que estão por trás desse negócio, que movimentou R$ 30 bilhões em 2002? São as 760 sociedades de fomento mercantil filiadas à ANFAC administradas por economistas (28%), administradores (22%), advogados (20%), engenheiros (15%), contadores (10%) e outros profissionais (5%). Desse total, 50% são ex-bancários e mais da metade tem mais de 40 anos. Esses profissionais se tornam habilitados a administrar as empresas através do curso de Agente de Fomento Mercantil (Operador de Factoring) certificado pela ANFAC, que já diplomou 5.405 profissionais e está na sua 90ª edição, tendo sido realizado nas mais importantes cidades do País, com sucesso de público.

O setor que mais utiliza o fomento mercantil é a indústria metalúrgica (25%), seguido pelas empresas comerciais (15%), prestadores de serviços (11%), indústria têxtil (8%), química (4%), gráfica (3,5%), sucroalcooleira (1,5%), empresas de transportes (1%). Os demais clientes, do setor industrial (calçadista, agronegócios, embalagem, moveleira, alimentícia), reúnem os 31% restantes para compor o quadro das empresas-clientes das afiliadas à ANFAC. No meio de todas essas empresas há indústrias de transformação de alta tecnologia, mas há também o marceneiro, que montou sua pequena oficina, que atende à demanda do bairro onde atua. O factoring serve para que o "Seu José" da marcenaria concentre-se na produção de móveis de qualidade, deixando o resto para a empresa de factoring. Este é o mercado-alvo das filiadas à ANFAC, que desempenham relevante função socioeconômica assistindo uma clientela composta de 70.000 empresas e garantindo mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, propiciando meios para essa massa de indivíduos desenvolver oportunidades e usar suas potencialidades.

De observar, entretanto, que há ainda espaço que pode ser ocupado por nossas afiliadas com estrutura suficiente para ampliar as condições de desenvolvimento econômico e social de muitas regiões de nosso País, onde ainda é notória a falta de instituições especializadas em administrar o microcrédito e em oferecer o suporte de que tanto necessita este segmento, que, segundo estatísticas oficiais, constitui um mercado potencial de alguns milhões de empresas e empreendedores que vivem no limiar da marginalidade, desprovidos de qualquer apoio e assistência.

* Luiz Lemos Leite é advogado especializado em direito econômico, foi diretor do Banco Central e atualmente preside a Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Anfac.

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